Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade
| Período: Novembro/2024 | ||||||
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.8117 | 5.8127 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.1087 | 6.1237 |
| Atualizado em: 27/11/2024 07:28 | ||
