Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas

Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor

Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações

Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa