Decreto n° 1.970/2019

Lançamento do Programa Empreenda Rápido, programado para esta sexta-feira, também inclui um mutirão de serviços para os interessados

A Prefeitura paulistana criou e lançou um Código de Defesa do Consumidor com "inovações" que se chocam com a MP da Liberdade Econômica

Balanço do primeiro semestre de 2019 registra crescimento de 65% no licenciamento de novos negócios

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE, em conformidade com a Nota Técnica 2018.005, versão 1.30, informa que a partir do dia 01 de agosto de 2019 passará a exigir o preenchimento da informação do Responsável Técnico do Software Emissor na NFC-e. Leia-se como Responsável técnico, a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão da NFC-e.