Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.

Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29)

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada