Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.

Essa é uma das percepções dos profissionais da contabilidade captadas em pesquisa da IOB realizada em vários Estados

A reconstrução das associações e cooperativas de catadores do Rio Grande do Sul, atingidas pelas enchentes, será um dos primeiros projetos a serem discutidos

Subsecretária de Política Fiscal chamou a atenção para a necessidade de uma nova geração de políticas públicas adaptadas aos desafios sociais contemporâneos