O BCB publicou hoje a Resolução BCB nº 522, que altera a Resolução BCB nº 150, de 2021, promovendo diversos aperfeiçoamentos na regulação que trata dos arranjos de pagamentos

O Banco Central estabeleceu regras para a autorização e a prestação de serviços de ativos virtuais, e criou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs)

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias

Plataforma Centralizada de Autoexclusão deve ser oferecida aos apostadores até o fim deste ano

O Dia Mundial da Privacidade traz a refleção sobre como a revolução digital é intensificada pela chegada e consolidação da LGPD