Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro

É falso que os pagamentos adiantados para o primeiro dia do calendário no Rio Grande do Sul foram suspensos

Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento

A regulamentação aprovada na Câmara dá isenção aos fundos executores de políticas públicas, inclusive de habitação

O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil