Os municípios saíram na frente na disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing.

"O cheque é um título de crédito e, como tal, pressupõe uma relação de confiança entre as partes que transacionam".

A suspensão dos processos já vigorava desde o dia 13 de agosto de 2008

A remuneração do manobreiro-motorista não pode ser inferior ao salário recebido pelo motorista profissional, uma vez que as tarefas, responsabilidades e atribuições gerais no exercício de ambas as funções são substancialmente comuns.

As empresas do setor da construção civil estão enfrentando dificuldades para ter acesso à linha de financiamento de capital de giro